O IPTU é um imposto anual que costuma gerar dúvidas em contratos de aluguel. Afinal, quem paga o IPTU: locador ou locatário? O valor pode variar a cada ano, e quando há aumento, muitas vezes surgem discussões entre as partes.
Neste artigo, vamos esclarecer como funciona essa responsabilidade, o que a lei determina e como uma imobiliária pode ajudar a evitar conflitos.
O que é o IPTU e por que ele aumenta?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal cobrado sobre imóveis localizados em áreas urbanas. Ele é calculado com base no valor venal do imóvel, sobre o qual a prefeitura aplica uma alíquota definida por lei.
Os principais motivos para o aumento do IPTU incluem:
- Atualização da planta genérica de valores;
- Reajuste da alíquota pelo município;
- Obras e melhorias de infraestrutura na região;
- Valorização do imóvel ou do bairro.
Ou seja, o aumento do IPTU não depende de locadores ou locatários, é uma decisão da prefeitura de cada cidade..
Quem paga o IPTU: locador ou locatário?
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), a responsabilidade pelo pagamento do IPTU pode ser repassada ao locatário se isso estiver previsto no contrato de aluguel.
- Se houver cláusula no contrato: o locatário assume o pagamento do IPTU junto com o aluguel.
- Se não houver cláusula específica: a responsabilidade é do proprietário (locador).
Por isso, o IPTU no contrato de aluguel precisa estar claramente especificado.
Impacto do aumento do IPTU no aluguel
Um aumento significativo do IPTU pode gerar impacto tanto para o proprietário quanto para o inquilino:
- Quando o locatário paga: o IPTU se soma ao valor do aluguel, aumentando o custo mensal.
- Quando o locador paga: embora o inquilino não sinta o impacto imediato, o proprietário pode considerar esse aumento ao negociar futuros reajustes de aluguel.
Em alguns casos, é possível negociar ajustes, parcelamentos ou revisões contratuais para amenizar os efeitos de um IPTU mais alto.
Como evitar conflitos sobre o IPTU
Para não haver disputas sobre o IPTU em contratos de locação residencial ou comercial, alguns cuidados são essenciais:
- Revisar o contrato com atenção antes da assinatura;
- Garantir cláusulas claras sobre impostos e taxas;
- Manter a transparência na comunicação entre locador e locatário;
- Registrar por escrito qualquer alteração ou acordo.
Essas medidas reduzem as chances de questionamentos futuros.
O papel da imobiliária
Contar com uma imobiliária confiável, como a Plaza Imóveis, faz toda a diferença para evitar problemas relacionados ao IPTU e ao aluguel. A equipe especializada garante contratos completos e transparentes, intermedia negociações entre as partes e acompanha de perto os reajustes do imposto e os repasses corretos.
Além disso, orienta locadores e locatários sobre seus direitos e deveres e organiza os pagamentos de forma prática e segura, reduzindo riscos de inadimplência e evitando conflitos.
O IPTU é um imposto inevitável, que pode variar a cada ano e impactar diretamente os contratos de aluguel. Seja pago pelo locador ou locatário, é fundamental que essa responsabilidade esteja bem definida no contrato.
Com clareza e orientação profissional, é possível evitar desgastes e garantir tranquilidade na relação entre as partes. Por isso, conte com a Plaza Imóveis, em Chapecó, para encontrar o imóvel ideal e ter toda a segurança nos contratos de locação!
